A 12ª conferência da ONU sobre o clima, que está a decorrer em Nairobi, vai intensificar os esforços na luta contra as alterações climáticas. Se nada for feito, os cenários que se colocam são terríveis. Dê a sua opinião.
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Sexta-feira, 17 de Novembro de 2006

O fim (por agora)

Francisco Ferreira (Quercus) em Nairobi

Terminou Conferência Mundial em Nairobi
 
Decisões garantem caminho para decisão de continuar Quioto pós-2012 em 2009, mas falham na urgência que o problema merece (comunicado Quercus)
 
 
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza esteve presente na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 6 a 17 de Novembro que teve lugar em Nairobi no Quénia.
 
Foram quase duas semanas de negociações seguidas e participadas activamente pela associação nesta conferência anual que é absolutamente decisiva no que respeita aos objectivos internacionais de concertação de políticas e de acções relacionadas com a redução das emissões de gases de efeito de estufa e com a necessidade dos países lidarem com uma nova realidade climática com impactes significativos a diversos níveis.
 
Os principais temas da conferência foram a continuação do Protocolo de Quioto para além de 2012 e os respectivos moldes (limites mais restritos de emissão para os países desenvolvidos e envolvimento dos países em desenvolvimento), o apoio aos países em desenvolvimento para lidarem com a alteração climática e ainda o alerta para a situação africana, quer no que respeita aos impactes do aquecimento global neste continente, quer em relação à necessidade de promover o recurso ao mecanismo de desenvolvimento limpo.
 
As principais conclusões no entender da Quercus são as seguintes:
 
-          as decisões tomadas foram muito importantes para assegurar um mandato para negociações do período pós-2012 que deverá ter lugar no próximo ano;
 
-          as decisões tomadas nesta reunião abrem caminho para que a continuação em vigor do Protocolo de Quioto depois de 2012 venham a ter lugar nos próximos anos e terminem em 2009, data esta entendida claramente como limite para que não haja quebra na continuação do funcionamento do Protocolo, dada a necessidade de ratificação que terá de ocorrer entre 2009 e 2012;
 
-          infelizmente, o ritmo das decisões foi demasiado lento e continua a não corresponder à urgência do problema para a humanidade, depois de todas as consequências que nesta conferência inventariadas até à exaustão, nomeadamente pelo relatório Stern e principalmente para África;
 
-          a Presidência Portuguesa da União Europeia vai ter um papel absolutamente vital na condução de uma parte importantíssima das negociações na próxima reunião em 2007, em Bali, na Indonésia;
 
-          a Quercus incita o Governo Português a dar a maior prioridade estrutural ao tema das alterações climáticas, onde diversas opções em termos de comércio de emissões e de aplicação de políticas e medidas, continuam, em nosso entender a falhar.
 
Os aspectos mais positivos
 
A abertura dos países em desenvolvimento
 
Vários países em desenvolvimento começam a estar abertos, mesmo que de forma discreta, a assumir que mais tarde ou mais cedo será também responsabilidade deles limitarem as emissões de gases de efeito de estufa, para além de esforços paralelos como a redução da desflorestação em diversos países. Não deixa de ser verdade que o esforço que o Brasil ou a China têm feito em termos de eficiência energética e renováveis ultrapassam em muito os esforços que os países desenvolvidos que não ratificaram Quioto têm efectuado (EUA e Austrália). A proposta efectuada pela Rússia sobre compromissos voluntários por parte dos países partes de Quioto merecerá uma reflexão maior num Workshop a ter lugar em Maio de 2007, sendo porém incerto o objectivo desta proposta.
 
O fundo de adaptação
 
Trata-se de um fundo para ajudar os países em desenvolvimento a lidarem com as consequências da alteração climática; os fundos vão vir via uma percentagem dos projectos de mecanismo de desenvolvimento limpo (projectos pagos pelos países desenvolvidos para reduzir emissões nos países em desenvolvimento) e via donativos; falta ainda decidir como este fundo vai ser monitorizado e quais os critérios de elegibilidade, o que deverá ter lugar daqui a um ano, mas o trabalho que falta é já pequeno.
 
O discurso de Kofi Annan
 
Kofi Annan. Secretário Geral da ONU originário de África, anunciou a “Iniciativa de Nairobi”, um esforço conjunto de seis agências das Nações Unidas para promover a implementação de projectos pagos pelos países desenvolvidos. Considerou que as alterações climáticas são tão importantes como os conflitos, a pobreza ou a proliferação de armas; que o Protocolo de Quioto é pouco é preciso fazer mais; que o clima é responsabilidade dos países, das empresas e das pessoas e que é preciso maior coragem política!
 
 
Os aspectos mais negativos
 
As posições dos Estados Unidos, Arábia Saudita, Austrália e Canadá
 
Os Estados Unidos da América continuam com uma posição renitente em relação ao Protocolo de Quioto apesar das iniciativas que se multiplicam em diversos Estados, municípios e também já ao nível do Senado, onde uma maioria de representantes resultante da última eleição pode vir a exigir limitações nas emissões de gases de efeito de estufa. Mas, sem um novo Presidente e com tempo para este preparar o caminho, os Estados Unidos não farão parte do clube de Quioto a não ser de forma muito optimista em 2010. A Arábia Saudita assumiu o seu habitual papel de dificultar as negociações como país dominado pelos interesses associados ao petróleo. A Austrália, como os EUA, continuam fora de Quioto e não mostraram nenhum plano, que haviam prometido, para reduzir as emissões. O Canadá, onde o novo governo minoritário conservador procura a todo o custo justificar o seu desacordo com Quioto, recorreu a informação errada, mostrou ausência de qualquer ambição e quase usou o fórum internacional para um discurso político interno. No Canadá as alterações climáticas são segunda mais importante de acordo com as sondagens.
 
Transferência de tecnologia e desflorestação
 
Duas matérias cruciais que acabaram por não ver avanços significativos, quer em termos de capacitação dos países mais pobres sem criar dependências excessivas, quer no que respeita a assegurar que a desflorestação deve ser claramente evitada porque, para além da biodiversidade, é desempenha um papel relevante como sumidouro de carbono.
 
Possíveis ameaças ao mecanismo de desenvolvimento limpo
 
Duas propostas prometem ser polémicas e receberam a oposição das associações ambientalistas: uma da União Europeia que pretende incluir a captura e armazenamento de carbono (CCS) no mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) (a discordância prende-se com o facto de esta tecnologia não estar provada, não promover directamente um desenvolvimento sustentável – porque é de fim de linha e redireccionar investimentos de outros projectos mais importantes), e outra que pretende que se autorize no quadro do MDL plantações massivas de árvores à custa de floresta natural secundária – não primitiva, mas sem dúvida bastante relevante do ponto natural. O assunto vai ser discutido nos próximos um (reflorestação) ou dois (CCS) anos.
 
Ar quente da Bielo-Rússia
 
A Bielo-Rússia, que não é considerada um país desenvolvido, quer entrar aderir como parte do Quioto com o objectivo de vender as emissões de que dispõe entre 1990 e o período de cumprimento. Trata-se do chamado “hot-air” ou seja, o ”ar quente” que à custa da quebra no desenvolvimento económico não foi emitido mas que se quer agora contabilizar e fazer negócio. A quantidade em jogo não é muito significativa, é aliás um país em desenvolvimento a entrar como parte, mas é um precedente que se deveria ter evitado.
 
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
 
Lisboa, 17 de Novembro de 2006
publicado por nairobi às 18:23
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O último dia?

Francisco Ferreira (Quercus) em Nairobi

São 16 horas aqui pelo Quénia e a reunião devia terminar daqui a pouco… Mas para se saber se a continuação do Protocolo de Quioto estará ou não em risco, vai ter que esperar mais um pouco, talvez pela noite dentro….
 
A Rússia e a Bielo-Rússia têm propostas que ainda estão dar algum trabalho a negociar. A Rússia quer que os países em desenvolvimento possam começar a comprometer-se voluntariamente com metas de redução o que tem levantado muitas reticências por parte dos países em desenvolvimento. A Bielo-Rússia, que não é considerada um país desenvolvido, quer entrar Quioto – porquê? Para vender as emissões de que dispõe entre 1990 e o período de cumprimento…. O chamado “hot-air” ou seja, o ar quentinho que à custa da quebra no desenvolvimento económico não foi emitido mas que se quer contabilizar e fazer negócio. Não é muito… mas é um precedente grave.
 
O mais importante porém é o mandato para 2007 e a perspectiva de terminar as negociações da continuação do Protocolo até 2009 para que não haja nenhum intervalo (ver a foto da T-shirt) entre 2012 e o período seguinte 2013 -2020. E esse pacote negocial, de acordo com as últimas informações, ainda não se sabe se vai ter acordo e quão frágil ou forte vai ser em termos de conteúdo.
publicado por nairobi às 13:05
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Os discursos

Francisco Ferreira (Quercus) em Nairobi

Foram dois dias de discursos dos diferentes países. Cada um procurou dizer o que estava a fazer em prol das alterações climáticas, falando por vezes no seu posicionamento na negociação que está a decorrer.

Numa análise breve, o melhor discurso na minha opinião foi o da Alemanha – objectivo em relação ao seu esforço doméstico, apoio aos países em desenvolvimento, necessidade de se sair do Quénia com um mandato negocial para no próximo ano e até 2009 se definir e aprovar as regras para a continuação do Protocolo de Quioto pós-2012. O pior foi o do Canadá, onde o novo governo minoritário conservador procura a todo o custo justificar o seu desacordo com Quioto à custa de passar informação errada, sem qualquer ambição e quase usando o fórum internacional para um discurso político interno – mereceu-lhe receber dois fósseis do dia ontem…. O Brasil falou pouco antes de Portugal e explicou em toda a linha o papel e as necessidades dos países em desenvolvimento, mencionou a importância de determinar a desflorestação. Sobra o nosso país, cujo discurso infelizmente não tive nem terei tempo de traduzir… (as minhas desculpas). Diria que foi o discurso possível para não repetir ideias, citar algum trabalho de casa, referir algum empenho em África e dado reconhecidamente não ser um país “grande”, o discurso não recebe certamente o mesmo peso que alguns outros países, Porém, acho que mesmo assim este posicionamento de Portugal tem de mudar, e um bom termo de comparação foi o discurso ambicioso da Dinamarca que muitos aplausos recebeu.

publicado por nairobi às 10:10
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