A 12ª conferência da ONU sobre o clima, que está a decorrer em Nairobi, vai intensificar os esforços na luta contra as alterações climáticas. Se nada for feito, os cenários que se colocam são terríveis. Dê a sua opinião.
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Sexta-feira, 10 de Novembro de 2006

Uma reflexão sobre os objectivos da Conferência

Francisco Ferreira (Quercus) em Nairobi

Dos diferentes locais em que tenho participado anualmente nestas Conferências, este local é sem dúvida o mais atraente. A alguns quilómetros na periferia de Nairobi, na sede do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), com edifícios espalhados por entre uma área verdejante e paisagisticamente muito bem integrada. Talvez o céu pouco nublado e a temperatura amena tenham ajudado e muito. A Internet é lenta e por isso não consegui pôr algumas fotos que tirei e o contraste com a tecnologia presente em Montreal (o ano passado) ou Buenos Aires (em 2004) é evidente. A dispersão dos delegados pelos diferentes edifícios dá a sensação que está menos gente (na primeira semana tal também é normal). As negociações essas ainda estão numa fase preparatória, à espera que quem decida (Ministros e Secretários de Estado) cheguem lá para 4ª feira…

 

A Rede de Acção Climática de que a Quercus faz parte propõe hoje uma reflexão sobre alguns aspectos chave do Protocolo de Quioto e da Convenção para as Alterações Climáticas. Um dos principais temas da Conferência em Nairobi é como conduzir a revisão do Protocolo de Quioto presente no artigo 9º tornando-o mais efectivo. A sessão de debate de ontem mostrou bem as grandes diferenças sobre o assunto. Alguns países defenderam uma revisão preliminar a ter lugar já aqui em Nairobi, fazendo uma revisão mais profunda daqui com um determinado número de anos: o “grupo Africano” através da África do Sul falou em dois a três anos, a Coreia em três, a China três a quatro e a Arábia Saudita propôs revisões de quatro a cinco anos. Estas opções são críticas porque podem pôr em causa uma necessária revisão para além da finalização das negociações sobre o pós-2012. Outros países mencionaram a necessidade de lançar um processo profundo de revisão do Protocolo mas sem um data para finalização, o que pode pôr em causa os prazos que vêm a seguir.

É evidente que uma revisão significativa não consegue ser efectuada nesta Conferência – os necessários trabalhos preparatórios não tiveram lugar. Mas também é claro que a decisão de atrasar indefinidamente a condução duma revisão detalhada não irá funcionar. Há muitos assuntos onde ideias claras e uma discussão construtiva podem ajudar, facilitando as negociações do pós-2012. Atingir o objectivo último da Convenção – prevenir alterações climáticas catastróficas com origem antropogénica – requer cortes de 50 ou mais por cento até meio do século. Mesmo que os países desenvolvidos cortem as emissões para zero, isso não significa que o trabalho fique feito; as emissões dos países em desenvolvimento como um todo também têm de ser reduzidas significativamente abaixo dos valores de hoje para atingir o objectivo referido. Não se trata de um matéria política mas sim de física.

 

Com esta realidade, os negociadores têm de discutir como aproveitar a estrutura já existente de Quioto para atingir o decréscimo de emissões necessário a estabilizar o clima, enquanto ao mesmo tempo proporcionam as aspirações de desenvolvimento sustentável de milhares de milhões de pessoas em todo o mundo. Limitar mais as emissões dos países desenvolvidos (do denominado Anexo I) e expandir o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (projectos em países em desenvolvimento promovidos pelos países desenvolvidos), são elementos essenciais mas não suficientes – muito mais é preciso.

 

Como podemos estimular a criação de energia e de tecnologias de transporte limpas, bem como de eficiência energética numa escala massiva nas próximas décadas? Como podemos gerar biliões de dólares necessários cada ano para os países em desenvolvimento lidarem com a mudança climática? Alguém acredita que a assistência bilateral dos governos dos países desenvolvidos é suficiente para resolver a questão? Estas e outras questões têm de ser respondidas pelos países ao negociarem a estrutura de Quioto pós-2012.

 

A revisão do artigo 9 em conjunto com o grupo Ad Hoc (criado o ano passado) sobre o artigo 3.9  devem fazer surgir os pilares analíticos e conceptuais para a negociação final na COP/MOP3 no próximo ano, com Portugal à frente da União Europeia. A tarefa aqui em Nairobi é identificar muito claramente esses assuntos e definir um processo de submissão por parte dos Países, instituições intergovernamentais, peritos não governamentais, a concluir com uma análise e síntese pelo Secretariado da Convenção e discussões em Maio e Setembro de 2007.

 

Um grupo de trabalho com um mandato claro e liderança deve ser estabelecido nesta Conferência para tratar da revisão do referido Artigo 9º e reportar as conclusões daqui a um ano. Tal será um complemento de outros diálogos que estão a decorrer e que proporcionarão o mandato negocial dos ministros. Os países em desenvolvimento estão certos ao referir que a maioria dos países do Anexo I não demonstraram suficiente progresso no corte das suas emissões ou a dar assistência nas actividades de mitigação e adaptação. As palavras têm de ter acções correspondentes. Mas o Japão também está certo quando pergunta: “se queremos ser mais ambiciosos, quem vem connosco?”. Há realmente um novo sentido de solidariedade que é necessário e um esforço de cooperação massivo pelos países quer do Anexo I (desenvolvidos), quer dos países em desenvolvimento, se quisermos resolver a problemática das alterações climáticas. É fundamental que os países do Norte e do Sul parem de apontar os dedos uns aos outros a dizer que é a ponta do barco do outro que se está já a afundar. Todos partilhamos o mesmo planeta e devemos trabalhar em conjunto para que continue habitável para as gerações vindouras.

publicado por nairobi às 15:01
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