A 12ª conferência da ONU sobre o clima, que está a decorrer em Nairobi, vai intensificar os esforços na luta contra as alterações climáticas. Se nada for feito, os cenários que se colocam são terríveis. Dê a sua opinião.
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Sexta-feira, 17 de Novembro de 2006

Resultados negociais no mecanismo de desenvolvimento limpo

Francisco Ferreira (Quercus) em Nairobi
Como exemplo negocial, talvez valha a pena uma pequena nota sobre o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). O dossier ficou terminado ontem pelas 9 e pouco da noite, mas com um final algo infeliz. África tem sido o continente que menos está a aproveitar projectos do mecanismo de desenvolvimento limpo pagos pelos países ricos aderentes a Quioto, nomeadamente no que respeita a investimentos nas áreas das energias renováveis, conservação de energia ou na reflorestação sustentável de determinadas áreas. O problema prende-se acima de tudo com a dimensão do mercado e com a incapacidade de gerar e implementar esses projectos. Tradicionalmente assim só se fala da Índia, China, América Latina… Daí que o Secretário Geral das Nações Unidas no seu discurso aqui no Quénia tenha lançado a “iniciativa de Nairobi” que envolverá seis agências da ONU no sentido de promover estes projectos nos países em desenvolvimento. O sentido dos países de África prende assim sempre com ajuda e dinheiro, ajuda e dinheiro, ajuda e dinheiro. E assim foi… em cima da mesa estavam duas propostas que desagradam as organizações ambientalistas – uma da União Europeia que pretende incluir a captura e armazenamento de carbono (CCS) no mecanismo de desenvolvimento limpo (a discordância prende-se com o facto de esta tecnologia não estar provada, não promover directamente um desenvolvimento sustentável – porque é de fim de linha e redireccionar investimentos de outros projectos mais importantes), e outra do denominado G77 (países em desenvolvimento com alguns petrolíferos pelo meio, em particular a Arábia Saudita), que pretende que se autorize no quadro do MDL plantações massivas de árvores à custa de floresta natural secundária – não primitiva, mas sem dúvida bastante relevante do ponto natural. O dossier ficou bloqueado e só houve acordo quando se acordou em que o assunto vai ser discutido nos próximos um (reflorestação) ou dois (CCS) anos, e ficou no texto uma menção clara à necessidade de fundos a apoiar a capacitação dos países em desenvolvimento. África nem sempre faz muito por si, mas os outros não fazem realmente praticamente nada por África.
publicado por nairobi às 09:55
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Quinta-feira, 16 de Novembro de 2006

Discurso oficial do Secretário de Estado do Ambiente no Plenário

Francisco Ferreira (Quercus) em Nairobi
Discurso proferido às 13.10h no Segmento de Alto Nível
STATEMENT BY H.E. DR. HUMBERTO ROSA
PORTUGUESE SECRETARY OF STATE FOR ENVIRONMENT
AT COP 12 OF THE UNFCCC AND COP/MOP 2 OF THE KYOTO PROTOCOL
 
Mr. President, Ladies and Gentlemen
 
I have never been skeptic about climate change. Since the first news and reports, I grasped the close link between the greenhouse effect and human activity. Yet, I am impressed by the ever growing evidence of climatic changes, and I am shocked by images of glaciers shrinking all over the world.
 
Climate change is here, and it is happening much quicker than we had expected.
 
The case for urgent action has been building, and is now overwhelming. Recent studies, particularly the Stern Review, clarify the relative costs of action and inaction.
 
They also confirm that Developing Countries are particularly vulnerable, and that the poorest will be hit earliest and hardest by climate change. Africa knows this fully well.
 
In Europe, southern countries like Portugal will be exceptionally affected by climate change. We are already experiencing coastal erosion, recurring droughts, forest fires, and heat waves with increasing frequency.
 
Thus, we do understand the meaning and the importance of adaptation, complementing the mitigation efforts.
 
Scientific knowledge leaves no room for doubt that the World needs to act, and to act now. But whatever the magnitude of the challenge, it offers broad opportunities for innovation and development. Industrialized countries should keep leading further reductions of green house gases’ emissions. In the European Union, our heads of state and government have clearly steered our societies on such a path.
 
Further work is ongoing, in particular with regard to the links between climate and energy. Tackling climate change and addressing energy needs and security are two aspects of the same challenge: improving living conditions for individuals, while ensuring continuous sustainable development.
 
Portugal believes that with strong, deliberate policy choices, it is possible to decarbonise our economies without hampering development.
 
This is the scope of our recent steps to further strengthen our national Climate Change policy.
 
Portugal holds responsibilities under the global climate change regime, in the framework of the European Union. We are fully committed to complying with the Kyoto Protocol. In addition to our internal efforts, Portugal will be investing up to 350 million euros, particularly in the Clean Development Mechanisms, through the Portuguese Carbon Fund.
 
We are cooperating with a number of developing country partners, in particular the Portuguese Speaking Countries in Africa, to identify opportunities and to promote and facilitate such investments. In fact, Portugal hopes to contribute significantly to raise the share of Clean Development Mechanisms targeting investments in Africa.
Mr. President, Ladies and gentlemen,
 
We are glad to notice that this first meeting in Sub-Saharan Africa has already achieved good progress on issues of particular importance to Developing Countries, such as adaptation.
 
Further efforts and challenges lie ahead of us. They are of such magnitude, and the action required is so widespread, that all countries – developed and developing alike – must increasingly take part in fighting global climate change. In the future, we must find solutions that are diverse, innovative, and flexible.
 
The future requires an inclusive dialogue and fair outcomes. In this conference, we need to pave the way for an effective and balanced post-2012 climate regime.
Portugal will be holding the European Union’s rotating presidency during the second half of 2007, at next year’s Climate Change Conference. We look forward to collaborating with all of you for another successful outcome.
 
Thank you very much.
publicado por nairobi às 12:36
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Quarta-feira, 15 de Novembro de 2006

Canadá "abandona" Quioto

Ministra do Ambiente do Canadá
 
O governo do Canadá vai ter que explicar as razões porque “rasga” o protocolo de Quioto.
 
Esta está a ser uma semana difícil para Rona Ambrose, ministra canadiana do Ambiente. Ela não se cansa de explicar a razão do abandono do acordo para reduzir as emissões de Gases de Efeito de Estufa.
 
O Governo conservador minoritário, recentemente eleito, diz que o Canadá não pode cumprir as reduções de emissões exigidas por Quioto, e propôs a 19 de Outubro uma legislação para a qualidade do ar que ignorou o protocolo e prometeu impor cortes obrigatórios apenas em 2020-2025, 10 anos depois das metas impostas pelo protocolo internacional.

Rona Ambrose está agora em Nairobi depois de na semana passada ter provocado a irritação de alguns delegados ao não estar presente na abertura dos debates, tendo enviado apenas um vídeo com as suas declarações.

No Canadá, os partidos da oposição pedem ao primeiro-ministro Stephen Harper para “mudar um rumo que é um desastre para o nosso ambiente, para a política externa e um sinal da nossa desresponsabilização pelo mundo”, disse o líder liberal Bill Graham.

Os três partidos da oposição no Canadá têm uma maioria dos assentos no Parlamento e todos enviaram delegados a Nairobi para criticar a política de Ambrose.

O Protocolo de Quioto obriga o Canadá a reduzir as suas emissões em seis por cento, a níveis de 1990, até 2012. Actualmente, as emissões estão 35 por cento acima desse objectivo.

Ambrose diz que o Canadá precisa de uma abordagem diferente às alterações do clima mas nega que vai seguir o Presidente George W. Bush e rejeitar completamente Quioto.

Uma sondagem da Canadian Broadcasting Corp divulgada na semana passada revelou que o Ambiente surge em segundo lugar, a seguir aos cuidados de saúde, na lista das prioridades dos canadianos. Quase três quartos dos inquiridos dizem que o Governo não está a fazer o suficiente para combater as alterações climáticas
publicado por nairobi às 22:01
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