Para além de Quioto

Os ecologistas vão exigir aos estadistas a garantia de que a temperatura do planeta não sobe mais de dois graus nas próximas décadas.

 

Esta medida só é possivel com a diminuição à escala global das emissões de gases de efeito de estufa a partir do ano 2020. Os ambientalsitas exigem também compromissos por parte dos países em desenvolvimento, que não chegaram a estar envolvidos no protocolo de Quioto; por isso Francisco Ferreira, da Quercus, que vai estar em Nairobi a acompanhar esta cimeira, diz que “está em cima da mesa um novo protocolo para substituir Quioto”.

 

Assim, “os compromissos a assumir por cada país deverão ter em conta o seu histórico de emissões e a capacidade de redução”, diz a Quercus em comunicado.

 

Entretanto, as associações de ambiente da Europa apontam para a necessidade de cumprir os objectivos já estabelecidos para a Europa, ou seja: uma redução de 15 a 30 por cento das emissões de gases de efeito de estufa (com base no ano de 1990) até 2020. Refira-se que no quadro do Protocolo de Quioto a Europa comprometeu-se a reduzir as emissões em 8 por cento até 2010, e de 60 a 80% até 2050.

 

 

Portugal em 2004 estava 40,8 por cento acima de 1990 (ano de referência para as negociações), obrigando o Protocolo de Quioto a um aumento limite de 27 por cento.

 

O Governo já assumiu que em relação à meta de Quioto de 76,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente se verificará uma ultrapassagem em 5,8 milhões de toneladas/ano, implicando um custo total de 348 milhões de euros que já começaram a ser assumidos pelos Orçamentos de Estado de 2006 (6 milhões de euros) e 2007 (72 milhões de euros) através da constituição de um Fundo de Carbono.

 

Para assegurar o cumprimento das estimativas de cumprimento do Protocolo de Quioto presentes no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), publicado em Agosto de 2006, é preciso uma redução média das emissões de gases de efeito de estufa em cerca de 1% por ano entre 2004 e 2012.

 

O PNAC apresenta ainda as medidas de combate às alterações climáticas que os diferentes Ministérios se comprometeram a detalhar até 15 de Setembro; mas estas medidas ainda não foram calendarizadas, por isso a Quercus pede ao governo que explique porque é que cada um dos ministérios ainda não deu a conhecer estas medidas sectoriais.